Com a publicação do Decreto nº 12.456/2025, o cenário da Educação a Distância (EAD) no Brasil passa por uma reestruturação significativa. As Instituições de Ensino Superior (IES) precisam se adequar às novas exigências legais e pedagógicas, o que vai impactar na forma e modelo de seus cursos, bem como, alterar significativamente as avaliações do MEC.Além das mudanças nas diretrizes, o Ministério da Educação (MEC) já divulgou o novo calendário regulatório, com prazos definidos para credenciamento, recredenciamento e reconhecimento de cursos EAD. É hora de se preparar.
A importância do acerto preciso entre modelo, conteúdo e do material didático na avaliação do MEC
Agora é vital para as IES terem um planejamento estratégico que contemple os devidos acertos da regulação, e adequem seu portifólio as devidas modalidades.
Diante deste cenário, aumenta a relevância e relação ao conteúdo educacional e o material didático. Entre os critérios analisados pelo MEC, avaliadores verificaram se os materiais estão alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e ao Projeto Pedagógico do Curso (PPC), além de observarem a infraestrutura tecnológica e digital da IES sob a luz da nova legislação.
É fundamental que as instituições apresentem conteúdos diversificados, atualizados e acessíveis, que reflitam os princípios do novo marco regulatório e ofereçam uma experiência de aprendizagem de qualidade ao estudante.
O que muda com o novo calendário regulatório do MEC
O novo decreto intensifica o papel do MEC no acompanhamento da EAD. As visitas presenciais se tornam mais rigorosas, o que exige das IES um planejamento estratégico completo para garantir a conformidade com a legislação atual.
A não adequação às novas regras pode comprometer o processo de reconhecimento, e a própria adequação as novas modalidades de ensino.
Como a VG Educacional pode ajudar sua IES neste momento
A VG Educacional é parceira estratégica de Instituições que buscam se adequar a legislação vigente, seja para processos de credenciamento ou recredenciamento.
Nossa equipe e rede de parceiros ajudam sua IES a:
- Realizar um diagnóstico de conformidade com as novas exigências;
- Estruturar o projeto pedagógico e adaptar o currículo;
- Elenca modelo, metodologia e conteúdos assertivos a sua necessidade;
- Preparar toda a documentação e o material de apoio para as visitas do MEC;
- Acompanhar o processo regulatório até a aprovação final.
Prof. Dr. Ariovaldo Folino Jr
Consultor Parceiro da VG Educacional
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- Disponibilização temporária de conteúdo para avaliação do MEC;
- Disciplinas completas e atualizadas, compatíveis com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e o novo marco regulatório;
- Assistência tecnológica para a integração dos conteúdos com plataformas digitais;
- Acompanhamento contínuo, referente ao conteúdo, no processo de avaliação do MEC, garantindo que sua instituição esteja totalmente alinhada às exigências;
- Valor do produto como crédito para aquisições futuras na VG Educacional, oferecendo flexibilidade para novas necessidades