Em maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) publicou o Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria nº 378/2025, que instituíram a nova política de Educação a Distância no Brasil. Uma das principais novidades foi a regulamentação da modalidade semipresencial, estabelecendo regras claras para carga horária, atividades presenciais e síncronas mediadas.
Com esse marco, as Instituições de Ensino Superior (IES) precisam se adequar para manter a oferta de cursos dentro das exigências legais. Neste cenário, a Plataforma Áurea surge como parceira estratégica, oferecendo conteúdos prontos, atualizados e de qualidade, que permitem às IES estruturarem seus cursos semipresenciais de maneira ágil e eficiente. Além disso, a Áurea disponibiliza uma ferramenta exclusiva para criação de roteiros de atividades presenciais obrigatórias com base no conteúdo contratado, apoiando integralmente as demandas do novo marco.
O que muda com o novo marco regulatório
Segundo a nova regulamentação:
- Cursos semipresenciais precisam garantir mínimo de 30% de atividades presenciais físicas (laboratórios, estágios, práticas).
- Devem também oferecer ao menos 20% de atividades presenciais ou síncronas mediadas (aulas ao vivo, videoconferências).
- Algumas áreas, como Medicina, Direito e Odontologia, continuam restritas ao formato totalmente presencial.
- Há um período de transição de 2 anos para que as Instituições ajustem seus cursos.
Ou seja, não basta apenas manter atividades online: é necessário reorganizar currículos, infraestrutura, conteúdos e atividades presenciais para estar em conformidade.
O desafio das IES diante da modalidade semipresencial
A implementação do formato semipresencial exige que as IES:
- Reavaliem suas grades curriculares.
- Organizem polos e infraestrutura presencial.
- Formem docentes para atuar em atividades síncronas.
- Disponibilizem conteúdos de alta qualidade no ambiente digital.
Esse último ponto é crucial: sem conteúdos bem estruturados, atualizados e alinhados com a prática pedagógica moderna, a experiência do estudante pode ser comprometida e a instituição corre risco de não cumprir os parâmetros de qualidade exigidos.
Como a Áurea apoia as IES na adequação
A Áurea atua como apoio estratégico, oferecendo um catálogo completo de conteúdos prontos e uma ferramenta integrada para atividades presenciais. Dessa forma, as IES conseguem implementar a modalidade semipresencial com rapidez, mantendo a conformidade regulatória e garantindo uma experiência acadêmica de excelência.
Vantagens da Áurea para as IES:
- Conteúdos prontos e atualizados: disciplinas desenvolvidas por especialistas, com qualidade acadêmica e didática.
- Flexibilidade: a IES pode escolher os conteúdos que melhor se encaixam em sua grade.
- Foco na adequação regulatória: com materiais disponíveis rapidamente, a instituição consegue reorganizar seus cursos dentro dos prazos de transição estabelecidos pelo MEC.
- Agilidade: enquanto cuida da parte presencial e estrutural, a IES já garante a base digital com conteúdos consolidados.
- Escalabilidade: possibilidade de expandir a oferta semipresencial sem comprometer a qualidade.
- Atividades presenciais: ferramenta exclusiva que permite criar roteiros de atividades obrigatórias com base no conteúdo contratado.
O novo marco regulatório do MEC traz grandes mudanças para a educação superior, e a modalidade semipresencial passa a ocupar um espaço estratégico no cenário educacional.
Cabe às IES se adequarem a essas exigências, reorganizando sua estrutura acadêmica e operacional. Nesse processo, contar com a Áurea como fornecedora de conteúdos prontos e de qualidade pode ser o diferencial para garantir agilidade, conformidade e excelência na experiência do aluno.